Iniciativa conjunta das áreas governativas da Cultura e da Educação, o Plano Nacional de Cinema (PNC) é operacionalizado por uma equipa de trabalho que integra elementos da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema (CP-MC), do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e da Direção-Geral da Educação (DGE).
No âmbito dos pressupostos definidos pelo Despacho 65/2022, de 5 de janeiro, é missão do PNC criar junto do público escolar as condições para que possa desenvolver-se o gosto pelo cinema, valorizando-o enquanto forma de arte, e promover um programa de literacia para o cinema e de divulgação de obras cinematográficas nacionais.
No presente ano letivo 2022-2023, estão inscritos no PNC 546 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, de todos os distritos do continente, Regiões Autónomas e Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) dos países da CPLP.